Sociedades médicas deverão entregar à Câmara dos Deputados, nos próximos 30 dias, sugestões de revisão da tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). O assunto foi debatido nesta terça-feira (11 de junho de 2019) pelo grupo de trabalho que discute a atualização da tabela, coordenado pelo deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ).
As sugestões vão auxiliar o grupo a definir uma proposta de revisão da tabela, que detalha os serviços realizados no âmbito do SUS e é usada para remuneração dos médicos.
A avaliação dos deputados é que a tabela precisa ser reajustada, ampliando os honorários médicos, e reclassificada, simplificando procedimentos e incorporando tecnologias. “A tabela SUS não é mais parâmetro para nada”, disse Teixeira Jr.
Honorários e inovações
Uma das propostas discutidas pelos parlamentares com representantes do setor médico é a adoção da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), desenvolvida pela Associação Médica Brasileira (AMB), o Conselho Federal de Medicina (CFM) e sociedades médicas de especialidade, e em vigor desde 2003. A CBHPM é reconhecida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e utilizada pelos planos de saúde para cálculo dos honorários médicos.
Diretor da AMB, Emílio Zilli afirmou que a CBHPM pode servir de base para a atualização da tabela do SUS, principalmente pela classificação de procedimentos mais moderna. Ele afirmou que, desde 2008, a CBHPM incorporou mais de 1,7 mil novos serviços médicos. “São procedimentos que vem modificar a qualidade de vida e agregar valor ao tratamento de saúde”, afirmou.
A presidente da Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, Viviana Lemke, afirmou que há 11 anos os médicos recebem os mesmos valores pelos serviços médicos. Ela deu como exemplo o cateterismo cardíaco, que, em 2008, foi fixado em R$ 122. “Hoje, em 2019, continuamos recebendo os menos R$ 122”, criticou Lemke, que concordou com a adoção da CBHPM.
Representante da Sociedade Brasileira de Dermatologia, Sérgio Palma (SBD) também defendeu a CBHPM, mas disse que ela precisa ser revisada para incorporar novos procedimentos e excluir outros defasados.
Imperativo
Para os deputados, a revisão da tabela do SUS é hoje um dos imperativos atuais da política pública de saúde. A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) afirmou que a baixa remuneração dos médicos afugenta profissionais especializados do SUS. “Nossas filas de espera são fruto, sim, da falta de remuneração adequada”, disse Zanotto.
O deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), que é especializado em cirurgia pediátrica, defendeu que os médicos participem de todas as discussões sobre a atualização da tabela SUS. Ele disse ainda que os deputados devem pensar em uma solução de longo prazo. “Para que essa discussão não volte novamente”, afirmou.
O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) propôs remunerações diferentes conforme o tipo de serviço e o local onde é feito. “Um serviço feito em um hospital de ensino, um pouco mais qualificado, não pode ser remunerado e nem ter o mesmo custo do que [o feito] em um hospital que executa procedimentos de baixa complexidade”, afirmou Costa, que é ortopedista.
Edição – Natalia Doederlein
